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O presidente indiano, Pranab Mukherjee, apresentou no domingo (3/2) novas regulações judiciais que preveem pena de morte como punição máxima […]

A terceira turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu, nesta segunda-feira, habeas corpus em favor de Carlos […]

O estado de São Paulo foi condenado a fornecer para 12 crianças e adolescentes o bitartrato de cisteamine — medicamento […]

O juiz federal Dennis Cummings, do Alasca, foi denunciado duas vezes por ajudar a Promotoria a ganhar causas que ele […]

O governo da Colômbia estuda a edição de nova lei sobre drogas focada na prevenção do consumo e no tratamento […]

O Ministério Público tem prerrogativa de requisitar qualquer informação que julgar necessária para instauração de Inquérito Civil. Com esse fundamento, […]

Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores […]

O Tribunal Regional da 3ª Região (MG) condenou empresa a pagar a parcela de Participação nos Lucros e Resultados a […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Bradesco a indenizar cliente que ficou 47 minutos […]