TJ/SP garante indenização à mãe que perdeu bebê por demora de parto
18 de fevereiro de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e garantiu […]
Ministro da Justiça e governador catarinense anunciam operação para “asfixiar” organizações criminosas
18 de fevereiro de 2013
A União e o governo de Santa Catarina vão realizar uma megaoperação para impedir que organizações criminosas que atuam no […]
Mãe é indenizada por demora na assistência ao parto
18 de fevereiro de 2013
A 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou procedente apelação que condena a […]
Equatorianos vão às urnas para definir Executivo e Legislativo
18 de fevereiro de 2013
No domingo (17/2), os equatorianos vão às urnas para eleger o presidente, o vice-presidente, 137 parlamentares da Assembleia Nacional e […]
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
18 de fevereiro de 2013
Por entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do ISS […]
425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país
18 de fevereiro de 2013
De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 […]
Proposta de reforma da Lei de Imigração ainda não tem data para começar a ser discutida
18 de fevereiro de 2013
O Congresso dos Estados Unidos ainda não tem uma data marcada para dar início aos debates da proposta de reforma […]
Prazo para pagamento de anuidade da OAB-MS se encerra nesta sexta
15 de fevereiro de 2013
Termina hoje (15) o prazo para o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do […]
STM mantém condenação de pároco acusado de desvios
15 de fevereiro de 2013
O Superior Tribunal Militar negou provimento a embargos infringentes e manteve a condenação, por peculato, de um capitão da Aeronáutica […]
Casais com filhos pequenos terão menos burocracia para se divorciar
15 de fevereiro de 2013
Nesta sexta-feira (15/2) os casais com filhos menores poderão se divorciar em cartórios de notas, se comprovada a resolução prévia […]
4 de fevereiro
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4 de fevereiro
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