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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Mercedez Benz do Brasil Ltda, condenada […]

A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Maria da Glória Reis, determinou ao Colégio Promove que entregue […]

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou fabricante de cosméticos a indenizar consumidora […]

R. A. P foi condenado à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, substituída por sua internação em […]

Três ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República. Elas […]

O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues, acompanhado do vice-presidente da Ordem, André Xavier, do presidente da Comissão dos Advogados […]

Uma motorista e o proprietário do veículo deverão pagar pensão vitalícia para uma mulher que foi vítima de atropelamento enquanto […]

Com fundamento na Lei Antimanicomial (10.216/2001), em dois anos, 88 pacientes que estão internados no Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho, no […]

Onze torcedores rubro-negros, suspeitos de matar o vascaíno Diego Martins Leal em agosto de 2012, antes do jogo entre Flamengo […]

Um segurança de hospital ingressou com ação de indenização por danos morais alegando ter sido vítima de agressões física e […]