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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a Telefônica em R$ 3,9 milhões por descumprir itens de qualidade no STFC […]

Os representantes dos trabalhadores contaminados por substâncias tóxicas em Paulínia (SP) e as indústrias multinacionais Shell do Brasil (atual Raízen) […]

Em julgamento na manhã desta terça-feira (19/2), o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reafirmou o direito de resposta […]

Uma comissão formada por deputados e senadores aprovou na terça-feira (19/2) a MP 586 (Medida Provisória), que garante apoio técnico […]

Os encontros de magistrados promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura podem receber patrocínio de até 30% […]

Para Joaquim Barbosa, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a resolução sobre patrocínios em eventos de juízes não é […]

Nesta quarta-feira (20/2), o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, […]

A Corregedoria-Geral da Advocacia da União concluiu pelo arquivamento da sindicância relacionada aos advogados públicos Evandro Gama, Grace Mendonça e […]

Na primeira sessão de julgamento realizada neste ano (6/2), a Sexta Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST) não conheceu […]

As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, realizado depois do trânsito em julgado […]