ANP monitora aumento no preço da gasolina e encaminha irregularidades ao Cade
1 de fevereiro de 2013
Apesar de os preços dos combustíveis não serem regulados pelo governo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e […]
Projetos sobre crimes e penas estão prontos para a pauta da câmara dos deputados
1 de fevereiro de 2013
O plenário da câmara dos deputados pode votar neste ano nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na […]
Tribunal confirma jetons para ministros que atuam em conselhos de administração
1 de fevereiro de 2013
A remuneração de ministros de Estado por participação em conselhos de administração pública, jeton, é legal, conforme entendimento da 4ª […]
Nova presidente do TRE-RJ quer barrar influência do tráfico e das milícias nas eleições
1 de fevereiro de 2013
A nova presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), desembargadora Letícia Sardas, anunciou na quinta-feira (31/1), na […]
OAB/MS tem maior número de comissões da história
31 de janeiro de 2013
Foram empossados na manhã de quarta-feira (30) os presidentes e membros das 46 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
Juíza consegue R$ 15 mil por perseguição em assalto
31 de janeiro de 2013
A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 15 mil para a juíza do trabalho Ana Ilca Härter Saalfeld, como reparação […]
Defensores defendem derrubada do veto à PLP 114
31 de janeiro de 2013
No dia 6 de fevereiro, mais de 300 defensores públicos irão ao Congresso Nacional, em Brasília, defender a derrubada do […]
Suspenso sequestro de R$ 37 milhões de Guarulhos
31 de janeiro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar feito pelo Município de Guarulhos (SP), suspendendo ordem […]
Evento com Dilma é transferido da OAB por segurança
31 de janeiro de 2013
Por questões de segurança, a cerimônia em memória das vítimas do Holocausto com a participação da presidente Dilma Rousseff, que […]
Ex-prefeita pede exinção da processos ao Supremo
31 de janeiro de 2013
A ex-prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, ajuizou reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal para extinguir ação civil pública por […]
20 de janeiro
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