Homem que roubou R$50 de cliente em padaria é condenado por Tribunal
1 de fevereiro de 2013
Um homem foi condenado pela 19ª Vara Criminal da Barra Funda (RJ) após roubar R$50 de cliente em uma padaria […]
Proprietário de ônibus não responde por transporte de passageiros com mercadorias sem documentação
1 de fevereiro de 2013
A 4ª Seção do TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), por maioria, determinou empresa de ônibus não pode ser responsabilizada […]
MP-RS sugere alterações na legislação de controle de casa noturnas
1 de fevereiro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou na quarta-feira (30/1) à Casa Civil do governo estadual um […]
Após comentários de Datena sobre ateísmo, Band terá que fazer retratação pública
1 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal em São Paulo condenou a TV Bandeirantes a prestar esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e […]
Sócio da boate Kiss tem pedido de liberdade negado
1 de fevereiro de 2013
O pedido de liberdade provisória de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, foi negado pela justiça de […]
ANP monitora aumento no preço da gasolina e encaminha irregularidades ao Cade
1 de fevereiro de 2013
Apesar de os preços dos combustíveis não serem regulados pelo governo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e […]
Projetos sobre crimes e penas estão prontos para a pauta da câmara dos deputados
1 de fevereiro de 2013
O plenário da câmara dos deputados pode votar neste ano nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na […]
Tribunal confirma jetons para ministros que atuam em conselhos de administração
1 de fevereiro de 2013
A remuneração de ministros de Estado por participação em conselhos de administração pública, jeton, é legal, conforme entendimento da 4ª […]
Nova presidente do TRE-RJ quer barrar influência do tráfico e das milícias nas eleições
1 de fevereiro de 2013
A nova presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), desembargadora Letícia Sardas, anunciou na quinta-feira (31/1), na […]
OAB/MS tem maior número de comissões da história
31 de janeiro de 2013
Foram empossados na manhã de quarta-feira (30) os presidentes e membros das 46 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
14 de janeiro
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