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Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

O coordenador-geral de Monitoramento da Transmissão e Distribuição do Ministério de Minas e Energia (MME), Elizeu Pereira, afirmou na audiência […]

O diretor de Estudos em Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, disse hoje […]

O pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador do programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o prosseguimento de uma ação penal contra acusado de agredir a […]

A consulta de dados referentes a empresas que tiveram a falência decretada ou a recuperação judicial deferida, tais como o […]

Está entre as funções do Procurador-Geral de Justiça avocar para si Inquérito Civil Público que tenha chance de atingir o […]

Mais de uma centena de trabalhadores rurais do interior de São Paulo renovaram, na semana passada, a esperança de receber […]

Uma empresa de transportes de Belém foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana Calmon, relatora […]