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A Segunda da Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para decretar a […]

A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus em favor de José Ramos Lopes Neto, […]

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) e a Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC 115773) […]

O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento, após reautuação como inquérito, de petição (PET 5019) encaminhada […]

Os ex-trabalhadores da indústria de pesticidas da Shell de Paulínia (SP), posteriormente comprada pela Basf, aceitaram, na última sexta-feira (8/3), […]

MULHER…Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis,Que divide sua alma em duasPara carregar tamanha sensibilidade e força,Que ganha […]

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Dr. WILSON MELQUIADES DE CARVALHO, pai da Advogada Dra. GISELLE MARQUES […]