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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou uma pesquisa com os presidentes dos tribunais brasileiros para saber quais são os […]

O uso de imagem sem autorização em anúncio publicitário viola os direitos constitucionais à intimidade, vida privada e honra. Este […]

Companhia de distribuição de energia elétrica é responsável pela fiscalização das instalações residenciais, independente de notificação dos proprietários sobre eventual […]

As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, feito após o trânsito em julgado […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo presidida por Marcos da Costa conseguiu o apoio do Conselho Seccional […]

O Conselho Nacional de Justiça instala, na manhã de hoje (20/02), o “Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder […]

Decisão proferida pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou […]

O Instituto Médico Legal de São Paulo agendou para o próximo dia 12 de março (terça) a exumação dos restos […]

A Justiça Federal de Uberlândia (MG) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e determinou que […]