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O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu nesta quinta-feira (14/2) da decisão da 31ª Vara Criminal da Capital […]

No segundo dia do Encontro Nordestino de Cordel, em Brasília, o repentista Antônio Lisboa Filho disse que são poucos os […]

Nesta quinta-feira (14/2), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo mudanças na decisão que trata […]

Os pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da Boate Kiss, e de Marcelo […]

O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, acusado pela Polícia Federal de liderar um esquema de sonegação no comércio de carne e […]

Empregado público que exerceu função de confiança por mais de 10 anos em períodos não consecutivos tem o direito de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região julgou recurso em que se objetivava a condenação de uma […]

A Receita Federal deverá entregar a duas brasileiras seus objetos pessoais, confiscados no Porto de Paranaguá, no Paraná. A decisão […]