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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Francisco […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma serraria do município de Senges (PR) ao pagamento de […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (11), na abertura […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime negar pedido de habeas corpus em favor […]

A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de […]

Para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira. O entendimento é da Quarta Turma do […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello denegou, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 25135, em […]

O juízo do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ) condenou banco a indenizar cliente que permaneceu 1h20 na […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a empresa Kalunga, empresa de comércio e indústria gráfica, não […]

A internação compulsória de crianças e adolescentes dependentes de drogas, principalmente o crack só deve ocorrer em casos extremos, segundo […]