Padre é condenado por posse irregular de arma e munições
22 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que condenou padre a pena […]
Notificação pessoal de arrendatário é requisito essencial para reintegração
22 de fevereiro de 2013
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região afirmou em decisão que notificação pessoal de arrendatário inadimplente […]
Previdência complementar do empregado não é competência da Justiça do Trabalho
22 de fevereiro de 2013
Por maioria dos votos, 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações sobre previdência complementar envolvendo vínculo […]
Erro na aplicação de injeção gera indenização de R$ 12 mil
22 de fevereiro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou farmácia a indenizar paciente que após […]
Construtora indenizará pedreiro chamado de “verme” por seu superior
22 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou construtora a indenizar ajudante de pedreiro que era ofendido por seus […]
Candidatos a ministro do STJ serão escolhidos em sessões do mês de março
22 de fevereiro de 2013
O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, determinou que os nomes dos novos ministros que irão […]
MP pede quebra de sigilos fiscal e bancário de Ivo Meirelles e da Mangueira
22 de fevereiro de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro requereu à Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Ivo Rene […]
TJ/RS julga mérito e nega HCs a acusados de tragédia em Santa Maria
22 de fevereiro de 2013
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento realizado nesta quarta (20/02), apreciou […]
Para coibir exploração infantil, clubes de futebol são notificados pelo MPT
22 de fevereiro de 2013
Os clubes de futebol brasileiros começaram a ser notificados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre a exploração de trabalho […]
Justiça nega acusação criminal contra a petroleira Chevron por vazamento de 2011
22 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal, na capital fluminense, rejeitou acusação criminal contra a petrolífera Chevron e a operadora de sondas Transocean, por […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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