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É possível fixar limites mais restritivos para campos eletromagnéticos imediatamente? De acordo com estudos apresentados pelo chefe da divisão de […]

No segundo dia de palestras da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre campo eletromagnético e seus efeitos na […]

O pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT) Mário Leite Pereira Filho apresentou hoje […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (6/3), os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de anulação de interceptações telefônicas obtidas em processo movido contra […]

O rápido atendimento da agência bancária e o reembolso imediato de cliente afastam a ocorrência de danos morais. A decisão […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial. A decisão […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu, nesta quarta-feira (6/3), os componentes de duas listas tríplices […]

O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio […]