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Em audiência na quinta-feira (21/3), no MPT (Ministério Público do Trabalho) em Recife, foi acordado que a Arcos Dourados, representante […]

Em reunião na noite desta quinta-feira (22/3), os índios decidiram, na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que […]

A Igreja Católica considera “criar uma mentalidade de violência” a posição favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao direito […]

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em ação penal no STF […]

A Justiça cedeu habeas corpus para o estudante Alex Siwek, que atropelou o limpador de vidros David Santos no dia […]

O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado […]

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3) requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei que estabelece nova […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (19/3) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul usurpou competência […]

Na quarta-feira (20/3), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) que restringiu a […]

Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no […]