Notícias

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) uniformizou jurisprudência para a concessão do salário-maternidade a gestantes que trabalham em […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta quinta-feira (25/4), que a Proposta de Emenda à Constituição […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (25/4), por unanimidade, arquivar dois inquéritos contra o deputado federal e ex-governador mineiro […]

É constitucional a contribuição empresarial destinada ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Com este entendimento, […]

Depois do líder do PSDB na Câmara entrar, nesta quinta-feira (25/4), com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal […]

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai apresentar nesta quinta-feira (25/4) um Agravo Regimental para que o […]

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira (25/4) a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor […]

A concessão parcial ou a ausência do intervalo mínimo dentro da jornada acarreta o pagamento total do período correspondente, não […]

As empresas Click On – Valônia Serviços de Intermediação e Participações Ltda. e Sonico Trip foram condenados a devolver a […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta […]