Reitores de universidades públicas podem passar a ser escolhidos via eleições diretas
3 de abril de 2013
Uma proposta, em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que regulamenta a gestão democrática no […]
Em CPI, construtura afirma que fiscalizará exploração sexual em Belo Monte
3 de abril de 2013
Durante a CPI do Tráfico de Pessoas, na Câmara dos Deputados, o diretor de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e […]
STF cassa decisões que garantiam ajuda de custo para mudança de magistrados
2 de abril de 2013
O ministro Teori Zavascki (STF) julgou procedentes duas reclamações (RCLs 15367 e 15440) ajuizadas pela União, cassando decisões de outros […]
Divulgação de fato verídico não enseja indenização
2 de abril de 2013
A divulgação de fato verdadeiro, se destituída abusos, nada mais é do que o exercício regular do direito constitucional de […]
Varas de família julgam casos de união homoafetiva
2 de abril de 2013
Como as varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, também devem tratar de casos que […]
Decisão sobre importação traz especulações para ADC 18
2 de abril de 2013
O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS […]
Empresa pede reparação por abusos em operação da PF
2 de abril de 2013
Chegou à Justiça Federal do Distrito Federal mais um desdobramento de uma investigação “célebre” da Polícia Federal. A holandesa Agrenco […]
Ativistas dos direitos humanos pedem agilidade nos trabalhos da Comissão da Verdade
2 de abril de 2013
Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos na segunda-feira (1/4) na ABI […]
Para STF, Constituição determina reserva de vagas para deficientes físicos
2 de abril de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, nesta segunda-feira (1/4), que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às […]
Lei da Anistia não interfere no trabalho da Comissão da Verdade, afirma Pinheiro
2 de abril de 2013
O coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que a Lei da Anistia, de 1979, não […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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