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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, criticou ontem (08/04) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição […]

A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de recurso interposto por advogado […]

Durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou que o governo federal […]

Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no […]

Os donos de um hotel no sul da Bahia ocupado desde a noite de domingo (7/4) por índios tupinambás vão […]

Por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) redefiniu mudanças nas representações de 13 estados na Câmara dos […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, será convidado a debater a reforma do Código Penal no […]

O desembargador Antonio Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), criticou os que […]

Pondo em prática o anunciado em seu discurso de posse dia 5 de março último, quando ressaltou o papel da […]

Na última quarta-feira (3/4), a Proposta de Emenda à Constituição 207, que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União, […]