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Câmara promoverá audiência pública sobre incentivo à preservação de florestas

13 de maio de 2013

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14/5) audiência pública para discutir um […]

TST suspende execução de multa de R$ 4,6 milhões contra Gol

13 de maio de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido liminar em correição parcial (Cor-Par-3842-12.2013.5.00.0000) formulado pela “VRG Linhas Aéreas S/A” (Gol) e […]

Justiça do Rio de Janeiro suspende concessão do Maracanã

13 de maio de 2013

Decisão liminar proferida pela juíza Gisele Guida de Faria, da Nona Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu […]

Estagiária que cumpria jornada de oito horas tem vínculo de emprego reconhecido

13 de maio de 2013

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária que […]

Cobrança de multa de trânsito tem prazo prescricional de cinco anos

13 de maio de 2013

A Sexta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve entendimento de juízo de primeiro grau e afirmou […]

Cadeirante que caiu ao sair do metrô ganha indenização de mais de R$ 12 mil

13 de maio de 2013

A Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia do Metropolitano do DF a indenizar uma passageira […]

Dias Toffoli mantém tramitação da PEC 33

13 de maio de 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, manteve tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33), que […]

Gurgel afirma que STF não pode aceitar manobras para atrasar fim do Mensalão

13 de maio de 2013

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o Supremo Tribunal Federal não pode aceitar manobras para atrasar o cumprimento […]

Júri absolve PMs da morte de PC Farias

13 de maio de 2013

Após 17 anos do crime, o Júri absolveu sexta (10/05) os policiais militares que foram acusados de envolvimento no homicídio […]

Doença de advogado não é motivo para prorrogação de prazo recursal

10 de maio de 2013

Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo, não […]

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