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Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no […]

Os donos de um hotel no sul da Bahia ocupado desde a noite de domingo (7/4) por índios tupinambás vão […]

Por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) redefiniu mudanças nas representações de 13 estados na Câmara dos […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, será convidado a debater a reforma do Código Penal no […]

O desembargador Antonio Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), criticou os que […]

Pondo em prática o anunciado em seu discurso de posse dia 5 de março último, quando ressaltou o papel da […]

Na última quarta-feira (3/4), a Proposta de Emenda à Constituição 207, que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União, […]

Adolescentes com transtorno de identidade de gênero têm direito a tratamento hormonal a partir dos primeiros sinais da puberdade. Essa […]

A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, superou a […]

A falta de pagamento e o abandono da terra para exploração agropecuária tornam nula a alienação do bem e podem […]