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A USP (Universidade de São Paulo) também vai investigar violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar contra professores, […]

Nesta quarta-feira (8/5), no plenário do Senado, está prevista a votação do projeto de resolução que mudou as regras sobre […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson […]

A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou entendimento da Terceira Turma que […]

A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira (MP/SP) subscreveu a denúncia do órgão ministerial paulista em face do […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação cível interposta pela “Fortal Automóveis Ltda.” […]

Decisão proferida pela juíza Rose Marie Pimentel Martins, da Primeira Vara Criminal de Niterói, condenou Jeferson Siqueira Barcelos e Rodrigo […]

A Quarta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1296944) interposto por um torcedor do Clube Atlético Mineiro, […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de […]