Aprovada PEC que regula ICMS em comércio online
9 de maio de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7/5) a Proposta de Emenda Constitucional 197/12, […]
Castro Meira toma posse como membro titular do TSE
9 de maio de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal […]
Delegada e investigador são condenados por tortura
9 de maio de 2013
Acusados de participação na tortura de um acusado de roubo nas dependências do 1º DP de Santos, na madrugada de […]
Advogado não pode ser processado por crime de cliente
9 de maio de 2013
O simples fato de atuar como representante legal de empresa supostamente envolvida em crimes não autoriza a instauração de processo […]
IPI sobre importação de veículo tem repercussão geral
9 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imposto […]
Justiça Federal suspende interdição de feira em São Paulo
9 de maio de 2013
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, acolheu pedido de medida cautelar em […]
TJ mantém competência do juízo de Santa Maria na ação penal sobre tragédia na Kiss
9 de maio de 2013
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou a concessão de ordem de habeas […]
Roberto Gurgel quer devolver recursos do Mensalão antes do prazo
9 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recursos da ação […]
STF unifica jurisprudência sobre HC que contesta decisão de relator do STJ
9 de maio de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de habeas corpus contra […]
Banco do Brasil pagará R$ 2 milhões por demora no atendimento a clientes
9 de maio de 2013
A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus […]
27 de janeiro
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