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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado […]

Nesta quinta-feira (9/5) o Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a decisão sobre os embargos que contestam a condenação […]

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir de 10% para 1% a multa sobre o valor da causa imposta a […]

Se a acusação de falsidade ideológica não pode ser totalmente comprovada e os fatos que a motivaram são compatíveis com […]

Uma empregada que ajuizou ação para conseguir estabilidade provisória de gestante cinco meses após sua demissão teve o pedido aceito […]

Decisão proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Júri de Contagem (MG), redesignou o julgamento dos dois […]

A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta […]

A Terceira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 301020) interposto pela “Rádio e Televisão Bandeirantes […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (09/05), a lista tríplice, com […]

O Tribunal do Júri de Osasco condenou nesta terça-feira (07/05) homem que matou e ocultou corpo de sua esposa em […]