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O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu nesta segunda-feira (13/5) a liminar concedida na última sexta-feira (10/5) […]

Nesta segunda-feira (13/5), a Justiça da Argentina anulou as multas determinadas pelo governo contra as consultoras econômicas independentes, que mediam […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral da questão constitucional em debate no RE (Recurso Extraordinário) 638491, de […]

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou nota pública nesta segunda-feira (13/5) criticando as declarações dadas pela ministra da Casa […]

A liminar obtida pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) que garantia o atendimento aos presos com […]

O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o […]

Para se eximir do pagamento do prêmio do seguro de vida, a seguradora não pode alegar doença preexistente se a […]

Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – 1 reafirmou posição no sentido de que não se aplica a sua […]

O Município de São José do Norte (RS) foi condenado solidariamente pelos créditos devidos a um marinheiro de máquinas de […]