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A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa, desde que demonstrada […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença de divórcio, entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou o patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians. Em sessão realizada nesta […]

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que o Ministério Público do Rio Grande do Sul deve publicar nominalmente as […]

O arquivamento do caso que investigou a chacina de 13 pessoas na favela carioca Nova Brasília, no Complexo do Alemão, […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, de hoje (21) a sexta-feira (24), o […]

As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm em pauta para julgamento em suas sessões desta semana, terça e […]

A DPU/RJ (Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro) entrou com uma ação civil pública na 4ª Vara Federal […]

Nesta terça-feira (21/5), a ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luzia Bairros, pediu ao presidente […]