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O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)sobre a criação de mais quatro tribunais federais no país, foi criticado […]

Em sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informou, mediante nota oficial, que o Conselho Nacional de Justiça […]

O Conselho Nacional de Justiça convocou reunião extraordinária, para a próxima quinta-feira (13/06), da comissão especial encarregada de apresentar soluções […]

Os advogados que atuam perante o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul podem, a partir desta segunda-feira (10/06), fazer […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar empregada com transtorno bipolar […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro condenou academia a indenizar aluno que sofreu lesão ao utilizar […]

Foi divulgado nesta segunda-feira (10/06) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o edital com os locais de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que Vara de Família é competente para julgar dissolução de união […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve exclusão de agente dos quadros da Policia Militar, que […]