Justiça do DF nega pedido de indenização de Renan Calheiros contra “Veja”
17 de maio de 2013
A Segunda Turma Cível do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo senador José Renan Vasconcelos Calheiros e manteve […]
MP/RJ oferece denúncia contra padre acusado de estuprar adolescente
17 de maio de 2013
O promotor de Justiça Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio de Janeiro, ofereceu denúncia em face do padre Emilson […]
Liminar garante realização de shows em Campo Grande
17 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ricardo Cesar Carvalheiro Galbiati, da Quinta Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande […]
TRF-4 condena colunista por praticar e incitar discriminação contra índios
17 de maio de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou colunista por praticar e incitar discriminação ou o preconceito aos indígenas. Decisão […]
Plenário do Supremo irá analisar admissibilidade dos embargos infringentes
17 de maio de 2013
O publicitário Cristiano de Mello Paz entrou com recurso ontem (15/05) perante o Supremo Tribunal Federal pedindo que o Plenário […]
STF nega a candidato doente remarcação de prova física em concurso público
17 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou a candidato remarcação de prova física de concurso público ainda que em razão […]
Comissão da OAB/MS acompanha projeto que trata de destinação da vinhaça
17 de maio de 2013
A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), irá […]
Goodyear é condenada a pagar R$ 16 mil para vítima de acidente de trânsito
17 de maio de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou fabricante de pneus a indenizar vítima de acidente de […]
Lei que obriga identificação de glúten em alimentos completa dez anos
17 de maio de 2013
A lei que tornou obrigatória a identificação dos alimentos com glúten nas embalagens ou rótulos (Lei 10.674/03) completou 10 anos […]
Ministro do STF valida sessão que discutiu MP dos Portos
17 de maio de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello validou nesta quinta-feira (16/5) a sessão do Senado Federal que […]
6 de janeiro
6 de janeiro
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