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Decisão proferida pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cassou quatro liminares que obrigavam […]

O Supremo Tribunal Federal promove, nesta segunda (17/06), a primeira etapa da audiência pública que debaterá o financiamento de campanhas […]

O juízo da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa a substituir motocicleta de consumidor que adquiriu o […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF-3) reconheceu natureza salarial de valor pago a empregado […]

O juízo da comarca de Groaíras (CE) condenou banco a indenizar agente penitenciário que foi impedido de entrar em agência […]

O juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou homem por tentar enganar idoso em caixa eletrônico. Decisão […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou transportadora por litigância de má-fé, pelo fato […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves reconsiderou sua decisão proferida na última quinta-feira (13/06) e na noite […]

Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e […]

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Julio […]