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Em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (3/6), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, […]

Após três tentativas sem sucesso, está marcada para esta terça-feira (4/6) a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza […]

Nesta segunda-feira (3/6) entrou em operação o Portal do Empregador Doméstico, que permitirá aos patrões receber orientações e calcular o […]

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar na RLC (Reclamação) 15755 ajuizada pelo advogado W.A.R. que […]

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) fará nova perícia em 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo […]

Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na manhã desta segunda-feira (3/6) a sede do diretório estadual do […]

A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, […]

Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12×36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo […]

Redução da idade Três PECs discutem maioridade penal no Senado Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e […]