Piñera propõe lei que criminaliza insultos verbais a policiais
22 de maio de 2013
Em seu último discurso anual de prestação de contas ao Congresso, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta terça-feira […]
Justiça dos EUA decide que fotos da morte de Bin Laden podem permanecer secretas
22 de maio de 2013
Uma Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (21/5) que o governo federal não é obrigado a divulgar […]
Comissão da Verdade vai recomendar que agentes respondam na Justiça
22 de maio de 2013
A Comissão Nacional da Verdade disse nesta terça-feira (21/5) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante […]
Câmara aprova MP que isenta IR de trabalhadores sobre participação nos lucros
22 de maio de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/5) a MP (Medida Provisória) 597/12, que disciplina a tributação exclusiva […]
TJ rejeita pedido de auxílio-alimentação a magistrados gaúchos
22 de maio de 2013
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, pedido de extensão de […]
PSC questiona resolução do CNJ que veda proibição de casamento homoafetivo
22 de maio de 2013
O Partido Social Cristão impetrou mandado de segurança (MS 32077) no Supremo Tribunal Federal em face de ato do Conselho […]
STJ afasta ocorrência de plágio em obras baseadas em idéias e temas análogos
22 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1189692) interposto pelo autor de novelas […]
TJ/SP nega pedido para impedir importação de motocicletas chinesas
22 de maio de 2013
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a agravo regimental, mantendo […]
Delúbio pede que Plenário do STF julgue recurso do Mensalão
22 de maio de 2013
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, um dos condenados na ação penal (AP 470) conhecido como processo do Mensalão, recorreu […]
Consórcio não precisa restituir de imediato parcelas pagas por desistente
22 de maio de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de beneficiária e manteve decisão a qual determinou […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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