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Para estimular as prefeituras a elaborarem propostas e adotarem medidas concretas de combate ao trabalho infantil, um grupo de integrantes […]

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante este último fim de semana, indeferiu o pedido […]

O constitucionalista Luís Roberto Barroso será empossado ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta (26/06), a partir das 14:30 horas […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou nula a resolução do Conselho Federal de Medicina que […]

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o município e laboratório a […]

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou fabricante de carro a indenizar consumidor por falha […]

A Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito civil para apurar a atuação da […]

A Primeira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou fabrica de alimentos a indenizar consumidor que comprou bolo […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar economista que ficou nove anos sem férias. Associação […]

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) fará um relatório sobre as […]