Notícias

A Procuradoria-Geral da República considerou inconstitucional a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.865, que contesta o artigo 55 do […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira (5/6) a admissibilidade da Proposta de […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios […]

A celebração de contrato com pessoa jurídica para fins artísticos não afasta o vínculo empregatício se houver nessa relação pessoalidade, […]

Os deputados federais pedetistas Miro Teixeira (RJ) e André Figueiredo (CE) formularam consulta (CTA 34773) ao Tribunal Superior Eleitoral, na […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso de revista (RR-1300-54.2008.5.04.0721) interposto pelo “Banco do Brasil […]

O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que ordem […]

O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial na qual informa que está garantida a instalação de juizados especiais criminais […]

A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível interposta […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de policial rodoviário federal que foi acusado de cobrar para […]