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A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]

Com base na liberdade de expressão, o cidadão tem o direito de denunciar as falhas do serviço público. Com base […]

Notícias 13 junho 2013 Genes humanos EUA impedem patente de produtos da natureza Por João Ozorio de Melo A Suprema […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou na nesta quinta-feira (13/6) medida cautelar em que a Petrobras […]

Operadores do Direito e profissionais da saúde vão discutir sobre a responsabilidade civil na área médica durante curso organizado pela […]

“O recurso só pode beneficiar a parte que o interpôs”. O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi […]

O vereador Toninho Vespoli (PSOL-SP) afirmou na noite desta quinta-feira (13/6), durante visita ao 78º DP (Distrito Policial) para averiguar […]

No centro do Rio de Janeiro, estudantes e trabalhadores se reuniram hoje (13/6) mais uma vez para protestar contra o […]

Segundo relatos, a Polícia Militar prendeu o jornalista da Carta Capital Piero Locatelli por porte de uma garrafa plástica com […]