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A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará na terça-feira (2/7) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a […]

Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal e relator da reforma política na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (1/7), que o Congresso deve […]

O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi notificado nesta segunda-feira (1º/7), pessoalmente, por servidores da CCJ (Comissão de Constituição e […]

O governo de São Paulo entrou com oito ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis e decretos […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que […]

Durante audiência pública realizada no Senado nesta segunda-feira (1º/7), representantes de associações de classe da magistratura se declararam contrários ao […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que mais de 160 mil foram julgados pelo Tribunal no primeiro semestre de […]

A 3.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu provimento a denúncia por crime contra a ordem […]

O ministro Luiz Fux negou pedido de liminar em Habeas Corpus e manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que […]