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Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), criticou os tribunais […]

A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, […]

Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota que […]

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para […]

A ONG (organização não governamental) Justiça Global anunciou nesta quinta-feira (27/6) que vai denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os […]

Em audiência realizada ontem terça-feira (26) no Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do Tribunal, […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6), após sabatina, mais dois nomes indicados pela Presidência […]

O Plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (26/6) a votação do Projeto de Lei Complementar que institui novas regras para […]

A posse do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (26/6), reuniu autoridades dos três Poderes, do […]