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A empresa Furacão 200 Produções Artísticas, responsável pela veiculação dos funks “Tapinha” e “Tapa na Cara”, foi absolvida na semana […]

Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um homem que estava preso preventivamente há cinco meses […]

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça recebe, até o dia 23 de agosto, […]

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do […]

Devido ao feriado estadual em São Paulo, por causa da Revolução Constitucionalista, comemorado no dia 9 de julho, o Tribunal […]

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou parcialmente decisão de primeiro grau […]

Cerca de 120 mil eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas, neste domingo (07/07), para a escolha de novos […]

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal emitiu uma “nota à imprensa”, na qual nega que o ministro Joaquim […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça prolatou decisão a qual poderá gerar a perda para União de indenização […]