“O Brasil tem que ser a Pátria da liberdade”, diz presidente da OAB
18 de junho de 2013
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, ao receber um grupo de manifestantes que […]
Protestos levam Justiça Federal a suspender expediente na cidade de São Paulo
18 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu o expediente forense e administrativo em suas unidades da cidade de São […]
STJ modifica horário de atendimento em jogos do Brasil na Copa das Confederações
18 de junho de 2013
A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ emitiu comunicado, na noite de ontem (17/06), na qual informa que a […]
OAB suspende em todo o país restrições à advocacia “pro bono”
18 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 presidentes de conselhos seccionais da entidade, […]
STF restabelece decisão que determina instalação de Defensoria Pública no Paraná
18 de junho de 2013
Decisões monocráticas proferidas pelo ministro José Celso de Mello deram provimento a agravo de instrumento (AI 598212) e, também, a […]
Mc Donald’s indenizará cliente que quebrou o dente após morder sanduíche
18 de junho de 2013
A Primeira Turma de Recursos de Florianópolis (SC) condenou uma rede de lanches a indenizar cliente que teve o dente […]
STJ: falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
18 de junho de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a perda dos dias remidos de um preso é permitida […]
TST confirma que carpintaria é atividade de risco e mantém indenização por acidente
18 de junho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais condenou empresa a indenizar trabalhador que teve um olho perfurado em acidente de […]
Médico indenizará família de paciente em R$ 50 mil por erro médico
18 de junho de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou cooperativa de saúde […]
Problemas técnicos causam queda na conexão com a internet em MS
17 de junho de 2013
Há pouco mais de uma hora o serviço de internet banda larga apresenta problemas técnicos em Mato Grosso do Sul. […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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