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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso apresentado pelo Google […]

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar proibindo que a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores fechem […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria, retirou a multa que foi aplicada a uma eleitora do município […]

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil pague […]

Após parecer elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão de Estudos […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em sessão realizada na tarde de ontem (11/07), os nomes […]

A 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) julgou procedente uma ação de indenização por danos morais […]

A juíza Roseli Nalim, da Quinta Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, negou a concessão de medida liminar […]

O Ministério Público do Trabalho em Goiás notificou a cervejaria “Schincariol” para fazer o pagamento de uma multa, no valor […]

Decisão proferida pela juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da Quinta Vara Empresarial do Rio de Janeiro, indeferiu, nesta quinta (11/07), […]