STF deve encerrar nesta quinta-feira julgamento dos recursos do mensalão
5 de setembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve terminar nesta quinta-feira (5/9) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na […]
Aprovado projeto que obriga presença de advogado e fixa honorários em causas trabalhistas
5 de setembro de 2013
Foi aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a Proposta de Lei da […]
Justiça de Taubaté concede regime semi-aberto a Pimenta Neves
5 de setembro de 2013
Decisão proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), acolheu o pedido […]
Justiça autoriza progressão de regime ao jornalista Pimenta Neves
5 de setembro de 2013
A Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, concedeu progressão de regime prisional semiaberto ao jornalista […]
ANS pode pagar R$ 10 mil de multa diária se não rever critérios de monitoramento de planos de saúde
5 de setembro de 2013
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) estabeleceu nessa quarta-feira (4/9) que a ANS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) […]
Conselho de Ética adia para próxima quarta-feira julgamento do deputado Leréia
5 de setembro de 2013
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou para quarta-feira (11/9) da próxima semana a apresentação do parecer […]
Og Fernandes mantém prisão de Wagner Canhedo
5 de setembro de 2013
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve preso o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia aérea […]
Ampliação de quarentena opõe juízes e advogados
5 de setembro de 2013
A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de estender a todo o escritório a quarentena de […]
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído
5 de setembro de 2013
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou […]
Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
5 de setembro de 2013
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de transporte coletivo da Capital […]
6 de março
6 de março
6 de março
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