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A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pela […]

Simplesmente impedir que empresas façam doações a campanhas não é garantia de lisura e transparência em eleições. Pelo contrário, a […]

O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da sentença […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão da 7ª Turma do […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, informou nesta segunda-feira (24/6) que mais de 95% dos recursos das […]

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil irá transmitir ao vivo, pela internet, a sessão extraordinária do dia […]

A pedido do Ministério Público, a Justiça fluminense converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Rafael Braga Vieira, […]

A Justiça do Rio converteu a prisão em flagrante para preventiva de nove acusados de terem saqueado e depredado a […]

Na segunda-feira (24/6), o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damous […]

A presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões nesta terça-feira (25/6) com o objetivo de discutir soluções para encerrar […]