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A realização de um plebiscito ainda este ano, segundo proposta da presidente Dilma Rousseff, foi praticamente descartada em decisão tomada […]

O Tribunal de Justiça do Ceará emitiu nota oficial, na qual faz um balanço dos atendimentos promovidos pelo Juizado Especial […]

As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania do Rio de Janeiro ajuizaram uma ação civil pública […]

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Segunda Vara da Seção Judiciária do Tocantins, julgou procedente uma ação civil […]

Decisões proferidas pelo ministro Luiz Fux (STF) negaram seguimento – arquivaram – duas ordens de habeas corpus (HCs 118457 e […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou rede de lanchonetes a indenizar cliente que […]

Foi aberta na segunda (08/07) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro uma investigação para apurar as denúncias de uso […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado renovou nesta segunda-feira (08/07) solicitação no sentido de […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou empresa por morte de trabalhador em acidente […]

A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul condenou rede de lojas a indenizar mulher […]