Coca-Cola, Vivo e Tim são multadas em R$ 5 milhões
10 de julho de 2013
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, multou […]
Câmara dos Deputados aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção presidencial
10 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9/7) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas […]
Criação de sistema nacional de combate e prevenção à tortura é aprovada pela CDH
10 de julho de 2013
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (9\7), projeto de lei da […]
Presidente da Câmara prevê votação de marco civil da internet na próxima semana
10 de julho de 2013
A votação do marco civil da internet deverá ocorrer na semana que vem. Este foi o anúncio do presidente da […]
Deputado questiona Lei da Palmada e impede avanço da votação para o Senado
10 de julho de 2013
Por falta de quórum durante a verificação da ata do encontro anterior, a reunião da CCJC (Comissão de Constituição e […]
Líderes partidários descartam realização de plebiscito neste ano e valendo para eleições 2014
10 de julho de 2013
A realização de um plebiscito ainda este ano, segundo proposta da presidente Dilma Rousseff, foi praticamente descartada em decisão tomada […]
Copa das Confederações: Tribunal faz balanço de ações de Juizado do Aeroporto
10 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Ceará emitiu nota oficial, na qual faz um balanço dos atendimentos promovidos pelo Juizado Especial […]
MP ajuíza ação para impedir gastos de R$ 7,8 milhões na Jornada Mundial da Juventude
10 de julho de 2013
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania do Rio de Janeiro ajuizaram uma ação civil pública […]
Justiça Federal condena Jader Barbalho a ressarcir R$ 2,2 milhões aos cofres públicos
10 de julho de 2013
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Segunda Vara da Seção Judiciária do Tocantins, julgou procedente uma ação civil […]
STF arquiva HCs impetrados a juiz e 3 acusados de crimes na Justiça da Paraíba
10 de julho de 2013
Decisões proferidas pelo ministro Luiz Fux (STF) negaram seguimento – arquivaram – duas ordens de habeas corpus (HCs 118457 e […]
14 de janeiro
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