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Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na AC (Ação Cautelar) 3410, ajuizada pelo jornalista […]

O juiz Flavio Silveira Quaresma, da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá, interior do […]

As pessoas que trabalham de forma contínua por pelo menos seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em […]

A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, nesta quinta-feira (25/7), o diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Augusto […]

O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revogou a prisão preventiva do advogado Gláuber Jorge […]

Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 […]

O parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de […]

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que não há dano moral na inclusão incorreta […]

O júri popular de Sandro Dota – acusado de estuprar e matar a sua cunhada, Bianca Ribeiro Consoli – foi […]

Decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido liminar em reclamação (RCL 16051) apresentada […]