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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor […]

Um empregado do Banco do Brasil S. A. dispensado por justa causa depois de ter denunciado supostas fraudes na agência […]

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4984, ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contesta duas […]

A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) que investigou a violência contra a mulher aprovou na quinta-feira (4/7) por unanimidade […]

Em parecer favorável à AGU (Advocacia Geral da União), a Justiça de Rondônia decidiu pelo não cancelamento de multas aplicadas […]

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve suspenso turismo de observação de baleias francas com uso de embarcações, […]

Desde terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado também com […]

O PLS (Projeto de Lei do Senado) 323/2012, que visa estimular a contratação de mulheres na construção civil, foi aprovado […]

O Senado aprovou, na quinta-feira (4/7), o Projeto de Lei da Câmara 39/2013, que responsabiliza pessoas jurídicas de forma civil […]

O artigo 940 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já […]