Trabalhadores, presos e alunos poderão ter período obrigatório de sol
26 de julho de 2013
As pessoas que trabalham de forma contínua por pelo menos seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em […]
Número de presidiárias mais que duplicou em 2012, segundo Depen
26 de julho de 2013
A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, nesta quinta-feira (25/7), o diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Augusto […]
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
26 de julho de 2013
O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revogou a prisão preventiva do advogado Gláuber Jorge […]
Serventias extrajudiciais devem registrar receitas
26 de julho de 2013
Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 […]
Novo prazo após desistência não vale para rito sumário
26 de julho de 2013
O parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de […]
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
26 de julho de 2013
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que não há dano moral na inclusão incorreta […]
Sandro Dota desconstitui advogado e júri popular é cancelado
26 de julho de 2013
O júri popular de Sandro Dota – acusado de estuprar e matar a sua cunhada, Bianca Ribeiro Consoli – foi […]
STF suspende processo de impeachment contra Afif Domingos
26 de julho de 2013
Decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido liminar em reclamação (RCL 16051) apresentada […]
Catadora de lixo que apareceu em reportagem sobre miséria será indenizada
26 de julho de 2013
A Câmara Especial Regional de Chapecó (TJ/SC) apreciou duas apelações cíveis e majorou o valor da indenização a qual um […]
Estado é condenado a indenizar doadora de sangue por diagnóstico errado de AIDS
26 de julho de 2013
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Estado de Goiás e […]
20 de janeiro
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