Cardozo elogia apuração da PF em caso de rumores sobre fim do Bolsa Família 17 de julho de 2013 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (19/7), durante audiência no Senado, que a investigação levada a […]
Em visita à Embaixada dos EUA, Ferraço reforça convite para embaixador comparecer ao Senado 16 de julho de 2013 O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) esteve nesta segunda-feira (15/7) na embaixada dos Estados Unidos para convidar o embaixador Thomas Shannon […]
OAB defende Projeto Eleições Limpas 16 de julho de 2013 O Conselho Federal da OAB (ORdem dos Advogados do Brasil) anunciou apoio ao projeto de lei Eleições Limpas, cujo objetivo […]
Comissão da Câmara rejeita restrição de venda de energéticos 16 de julho de 2013 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 419/11, do deputado Áureo (PRTB-RJ), que restringe […]
Estudante aprovado em universidade federal garante vaga na justiça 16 de julho de 2013 A 6ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve uma decisão de primeira instância da Justiça do […]
Justiça Federal condena juiz do TRT por improbidade 16 de julho de 2013 A 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia condenou por improbidade administrativa o juiz do trabalho Pedro Pereira de Oliveira […]
Municípios discutem pagamento de precatórios com TJ-SP 16 de julho de 2013 Na segunda–feira (15/7), a prefeita de Guarujá (SP) Maria Antonieta de Brito (PMDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando […]
Contribuição para o Seguro Acidente é constitucional 16 de julho de 2013 A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu ser constitucional a contribuição para o Seguro Acidente […]
Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso 16 de julho de 2013 A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda o projeto do novo Código de Processo Civil pode votar na […]
OAB cobra adequação do PJe a idosos e deficientes visuais 16 de julho de 2013 O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 conselhos seccionais […]