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O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deferiu parcialmente a liminar ajuizada na […]

Foram rejeitados na quarta-feira (31/7), pela Justiça Federal do Distrito Federal, os pedidos de anulação de parte do Programa Mais […]

O terceiro dia de julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru contou com o depoimento de dois réus que […]

Anderson Gomes de Souza, filho do pedreiro Amarildo Dias de Souza – desaparecido desde o último dia 14 de julho […]

O terceiro dia do segundo júri popular de policiais militares acusados de participação no “Massacre do Carandiru” foi marcado pela […]

Decisão proferida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu parcialmente pedido da Empresa […]

A juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira, da Vara do Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), acaba de ler a sentença […]

O STF emitiu nota oficial, na tarde desta quarta (31/07), na qual informou que os embargos de declaração opostos em […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou proprietário de imóvel a indenizar inquilina por invadir […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve cancelamento de penhora de imóvel que foi solicitada por […]