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O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na quarta-feira (24) medida liminar que suspendeu […]

Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca […]

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento as apelações cíveis interpostas pelo […]

O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido liminar em procedimento de controle administrativo e suspendeu os efeitos da Resolução 92/2013, […]

O TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) decidiu manter 11 pessoas presas durante a Operação Apocalipse. Dos 15 pedidos de […]

O MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) pediu a interdição de trechos do litoral pernambucano nos períodos mais propícios ao ataque […]

A 9ª Vara Cível Central da cidade de São Paulo condenou um hoospital privado de luxo localizado no centro de […]

Em nota, o STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o presidente da entidade, Joaquim Barbosa, alegou ter ficado “surpreso” com […]

Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Rio […]