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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Justiça Federal do Rio de Janeiro não terão expediente nesta quinta […]

A Justiça Federal em Pernambuco julgou improcedente um pedido da demarcação da terra indígena da tribo Xucuru de Ororubá, situada […]

A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime. Esse foi o entendimento da 4ª Turma […]

Uma ex-gerente do banco Santander foi condenada a pagar R$ 8,6 mil por litigância de má-fé por ter simulado um […]

A Jornada Mundial da Juventude, que tem início nesta terça (23/07) e ocorre até o próximo domingo (28/07), levou o […]

Decisão proferida pelo juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), julgou procedente uma ação ajuizada por […]

Após decidir desinstalar as comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]

Mais uma reviravolta – desta vez sem grandes proporções – na disputa entre o Ministério Público e a Prefeitura do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido de auxiliar de limpeza que não conseguiu […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus a ateus que pretendem se manifestar nos locais onde […]