Prestes a deixar cargo, Gurgel pede união do Ministério Público
13 de agosto de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conclamou os integrantes do Ministério Público a se unirem e deixarem as divergências de […]
Cade recebe nova denúncia de suspeita de cartel em contratos do Metrô
13 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira (5/8) o Cade ( Conselho administrativo de desenvolvimento econômico) recebeu nova denúncia sobre indícios de cartel em contratos […]
Henrique Alves cria CPIs para investigar Ecad e exploração do trabalho infantil
13 de agosto de 2013
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou ato de criação de duas CPIs (comissões parlamentares de […]
CNM é contra obrigatoriedade de execução de emendas individuais ao Orçamento
13 de agosto de 2013
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) é contra a proposta de tornar obrigatório o gasto indicado por deputados e senadores […]
Projetos de reforma do Código do Consumidor recebem 106 emendas
13 de agosto de 2013
A comissão do Senado responsável pela modernização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) recebeu 106 emendas aos projetos sob […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de município pela prática de nepotismo
13 de agosto de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento a apelação cível, todavia, […]
MPT ajuíza ação civil pública e pede condenação de R$ 2 milhões à Unimed
13 de agosto de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar de antecipação de tutela, […]
TJ/RS acolhe pedido da OAB e garante férias a advogados gaúchos
13 de agosto de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu o pedido apresentado pela seccional gaúcha da […]
MPF arquiva procedimento sobre mudança de idade de ministro do TCU
13 de agosto de 2013
O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou o procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar eventual irregularidade na […]
Tim indenizará consumidor por má prestação de serviço
13 de agosto de 2013
A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia condenou empresa de telefonia móvel a indenizar cliente por má […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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