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Ao analisar o Habeas Corpus (HC) 118684, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao acusado […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a testar nesta semana em seis estados uma ferramenta virtual chamada Calculadora de […]

Quatro jornalistas foram hostilizados e agredidos nesta quinta-feira (22/8), durante a primeira audiência com tomada de depoimentos da Comissão Parlamentar […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve as condenações de Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa […]

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio estão suspensos por até 48 horas. […]

Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à empresa de turismo prestar […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que familiares de pescadores pediam indenização da […]

Em quatro sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou 15 dos 26 Embargos de Declaração interpostos […]

O réu C.R.S. vai a julgamento nesta sexta-feira (23), na 2ª Vara do Júri de Campo Grande, pela morte de […]